Processo 269001/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 23/04/2018 08:09
Autuado em 23/04/2018 08:09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 341/2018 da Segunda Câmara, de 06/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   341/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   341/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TERRA RICA
Gestor atual JULIO CESAR DA SILVA LEITE
Gestor das Contas JULIO CESAR DA SILVA LEITE

Juntadas
DataDescrição
12/08/2019 10:22 Recibo de Petição Intermediária - 540990/19, de 12/08/19 - Protocolo: 540990/19
16/01/2019 10:50 AR do ofício OPD - 2549/18 - GP
22/08/2018 09:51 do Protocolo 586759/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  14/12/2018 Ofícios Processuais Diversos   2549/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/01/2019 1972 Despacho Processual Diverso nº 1799/2018
06/11/2018 1943 Acórdão de Parecer Prévio nº 341/2018
18/10/2018 1931 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2018 de 23/10/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1467/2018
15/08/2018 1887 Despacho Processual Diverso nº 2374/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2019 16:36 DP  
14/08/2019 14:26 CMEX Informação nº 4626/2019 -
17/12/2018 17:08 DP  
13/12/2018 18:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1799/2018 -
13/12/2018 14:05 DP Informação nº 12210/2018 -
12/12/2018 11:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2549/2018 -
05/12/2018 15:18 CMEX Informação nº 4635/2018 -
08/11/2018 10:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1370/2018 -
07/11/2018 15:02 SMPJTC  
07/11/2018 11:13 1PC Ciência de Decisão nº 356/2018 -
07/11/2018 10:42 SMPjTC  
24/10/2018 08:57 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 341/2018 -
06/09/2018 11:42 GCAML  
05/09/2018 16:08 SMPJTC  
05/09/2018 11:47 1PC Parecer nº 809/2018 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Terra Rica. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
05/09/2018 09:10 SMPjTC  
23/08/2018 13:44 CGM Instrução nº 3105/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE TERRA RICA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
14/08/2018 08:25 DP  
23/04/2018 09:55 CGM Despacho Processual Diverso nº 2374/2018 -
23/04/2018 09:55 CGM Instrução nº 1860/2018 - MUNICÍPIO DE TERRA RICA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
23/04/2018 08:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1467/2018 -

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